Número do Instrumento
680912
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
TC 149/2013
Número do Processo
59400.007439/2013-26
Objeto
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Tipo de instrumento
TERMO DE COMPROMISSO
Concedente
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente
MUNICIPIO DE BARAUNA
Tipo de Convenente
Administração Pública Municipal
Estado
PARAÍBA - PB
Município
BARAÚNA
Início da Vigência
23/12/2013
Fim da Vigência
04/10/2026
Publicação
03/10/2025
Valor do Convênio
127.500,00
Valor de Contrapartida
0,00
Valor Liberado
51.000,00 (40,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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