Número do Instrumento 679164
Situação ADIMPLENTE
N˚ Original TERMO COMP 0079/2014
Número do Processo 59050.000187/2014-11
Objeto TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DE RECURSOS, PARA EXECUçãO DE OBRAS DE RECONSTRUçãO DE DANOS CAUSADOS POR ENXURRADAS, NO MUNICíPIO DE COLATINA, NO ESTADO DO ESPíRITO SANTO.
Tipo de instrumento TERMO DE COMPROMISSO
Concedente SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Órgão Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Convenente MUNICIPIO DE COLATINA
Tipo de Convenente Administração Pública Municipal
Estado ESPIRITO SANTO - ES
Município COLATINA
Início da Vigência 06/05/2014
Fim da Vigência 12/04/2022
Publicação 16/05/2014
Valor do Convênio 14.044.077,03
Valor de Contrapartida 0,00
Valor Liberado 11.993.870,05 (85,40% do valor do convênio)

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Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)
Emendas Parlamentares relacionadas
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