Número do Instrumento
644717
Situação
CONCLUÍDO
N˚ Original
CV 0012/2008
Número do Processo
48500.003485/2008-44
Objeto
CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 9.427 DE 1996, A DELEGAÇÃO, PELA ANEEL, DEATIVIDADES PASSÍVEIS DE DESCENTRALIZAÇÃO `A ARPE, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E METAS (PAM) MENCIONADONA CLáUSULA SEGUNDA DESTE CONVÊNIO, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DO TERRITóRIO DA RESPECTIVA UNIDADE FEDERATIVA ONDE SE LOCALIZA A ARSESP, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇO MAIS ÁGILE PRóXIMO DOS CONSUMIDORES E DOS AGENTES, ADAP-
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
SÃO PAULO - SP
Município
SÃO PAULO
Início da Vigência
01/01/2009
Fim da Vigência
31/12/2013
Publicação
29/01/2009
Valor do Convênio
40.035.822,86
Valor de Contrapartida
5.000.000,00
Valor Liberado
0,00 (0,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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