Número do Instrumento
596475
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
37303057200712000
Número do Processo
54100004208200783
Objeto
Objeto: Convênio firmado visando a regularização fundiária em áreas de comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Pará, ressalvadas as incluídas em terras do patrimônio público, identificação e indenizações de benfeitorias, eoutros direitos patrimoniais existentes nas res pectivas áreas.
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE)
Convenente
INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
PARÁ - PA
Município
BELÉM
Início da Vigência
06/02/2010
Fim da Vigência
30/03/2010
Publicação
07/12/2007
Valor do Convênio
2.300.000,00
Valor de Contrapartida
230.000,00
Valor Liberado
2.300.000,00 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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