Número do Instrumento
517631
Situação
CONCLUÍDO
N˚ Original
045/2004
Número do Processo
08016.002122/2004-13
Objeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAçãO DOS PARTICIPES NA EXE-CUCAO DO PROJETO REINSTALAçãO E MANUTENCAO DA CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO,VISANDO APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO'E FISCALIZACAO AOS BENEFICIARIOS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA'UMA MELHOR RESSOCIALIZACAO E REINTEGRACAO A SOCIEDADE,DE ACORDO COM OPLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-DE
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Convenente
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
RONDÔNIA - RO
Município
PORTO VELHO
Início da Vigência
20/12/2004
Fim da Vigência
30/12/2005
Publicação
30/12/2004
Valor do Convênio
30.000,00
Valor de Contrapartida
28.679,10
Valor Liberado
30.000,00 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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