Número do Instrumento
498457
Situação
CONCLUÍDO
N˚ Original
CV 002/2004
Número do Processo
48500.004297/03-21
Objeto
CONFORME DISPOSTO NA LEI 9.427, DE 1996, A DELAGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DE DESCENTRALIZACAO A AGENCIA ESTADUAL DE REGULA-LACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS,DEACORDO COM PREVISTO NA PAM MENCIONADO NA CLAUSULA SEGUNDA DESTE CONVE-NIO, A SEREM EXECUTADAS NO AMBITO DO TERRITORIO DE RESPECTIVA UNIDADE FEDERATIVA ONDE SE LOCALIZA A AGENCIA, OBJETIVO DE PRESTAR UM SERV.GIL
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
RIO GRANDE DO SUL - RS
Município
PORTO ALEGRE
Início da Vigência
01/01/2004
Fim da Vigência
31/12/2008
Publicação
07/01/2004
Valor do Convênio
14.100.000,00
Valor de Contrapartida
3.500.000,00
Valor Liberado
6.655.580,46 (47,20% do valor do convênio)
Fique de olho!
Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o Fala.BR.
| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
|---|
| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
|---|