Número do Instrumento
479582
Situação
CONCLUÍDO
N˚ Original
004/2003
Número do Processo
08016.000631/2003-13
Objeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO DOS PARTICIPES NA EXE-CUCAO DO PROJETO CRIACAO DA CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PENASALTERNATIVAS NA COMARCA DE MANAUS-CEAPA/AMAZONAS,DE ACORDO COM O PLANODE TRABALHO APROVADO PELA CENTRAL NACIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO``AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NA-CIONAL-DEPEN/SNJ/MJ.
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Convenente
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
AMAZONAS - AM
Município
MANAUS
Início da Vigência
15/05/2003
Fim da Vigência
15/10/2003
Publicação
19/05/2003
Valor do Convênio
45.520,00
Valor de Contrapartida
26.500,00
Valor Liberado
45.520,00 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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