Número do Instrumento
454535
Situação
CONCLUÍDO
N˚ Original
021/2002
Número do Processo
08016.001394/2002-26
Objeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇAO DOS PARTICIPES NA EXECUÇAO DO PROJETO DE IMPLANTAÇAO DA CENTRAL DE EXECUÇAO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DO PARA,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADOPELA CENTRAL NACIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL/DEPEN/SNJ/MJ.
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Convenente
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
PARÁ - PA
Município
BELÉM
Início da Vigência
24/06/2002
Fim da Vigência
24/04/2003
Publicação
26/06/2002
Valor do Convênio
148.860,00
Valor de Contrapartida
16.540,00
Valor Liberado
148.860,00 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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