Número do Instrumento
371233
Situação
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
N˚ Original
60004/99
Número do Processo
231230012379949
Objeto
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO NO. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
Tipo de instrumento
CONVENIO
Concedente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Tipo de Convenente
Administração Pública Municipal
Estado
PARAÍBA - PB
Município
PASSAGEM
Início da Vigência
30/04/1999
Fim da Vigência
31/12/2002
Publicação
05/05/1999
Valor do Convênio
63.268,41
Valor de Contrapartida
65.468,49
Valor Liberado
63.268,41 (100,00% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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