Número do Instrumento
1AAQPL
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
CV 001/2024
Número do Processo
52600012048/2023-08
Objeto
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, COM DELEGACAO DE COMPETENCIAS DO INMETRO, DEFINIDOS NAS LEIS 5966/1973 E 9933/1999 AO CONVENENTE DENOMINADO DORAVANTE, ORGAO EXECUTOR E DE COMPARTILHAMENTO DE RECEITA PELA REALIZACAO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICACAO.
Tipo de instrumento
TRANSFERENCIA LEGAL
Concedente
INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
CEARÁ - CE
Município
FORTALEZA
Início da Vigência
02/01/2024
Fim da Vigência
30/11/2025
Publicação
25/01/2024
Valor do Convênio
24.551.258,00
Valor de Contrapartida
0,00
Valor Liberado
22.661.906,00 (92,30% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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