Número do Instrumento 1AAGJM
Situação CONCLUÍDO
N˚ Original 01/2021
Número do Processo 00135.215113/2021-15
Objeto DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE NÃO POSSUEM INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E EQUIPES LOCAIS ATUANTE, ALÉM DE, EVENTUALMENTE, REALIZAR ACOMPANHAMENTO EM SITUAÇÕES DE INTERREGNOS CONVENIAIS.
Tipo de instrumento TRANSFERENCIA LEGAL
Concedente SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Tipo de Convenente Entidades Sem Fins Lucrativos
Estado DISTRITO FEDERAL - DF
Município BRASÍLIA
Início da Vigência 24/11/2021
Fim da Vigência 19/05/2024
Publicação 30/11/2021
Valor do Convênio 9.880.244,14
Valor de Contrapartida 0,00
Valor Liberado 9.880.244,14 (100,00% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)
Emendas Parlamentares relacionadas
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