Número do Instrumento 1AAELN
Situação ADIMPLENTE
N˚ Original 009/2020
Número do Processo 00135.224721/2020-30
Objeto MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL.
Tipo de instrumento TRANSFERENCIA LEGAL
Concedente SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Tipo de Convenente Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado AMAZONAS - AM
Município MANAUS
Início da Vigência 30/12/2020
Fim da Vigência 30/12/2023
Publicação 11/01/2021
Valor do Convênio 2.518.534,50
Valor de Contrapartida 3.155.226,09
Valor Liberado 2.518.534,50 (100,00% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)
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