Número do Instrumento
1AACVP
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
28/2020
Número do Processo
52600.103489/2017-61
Objeto
ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A COOPERAçãO TéCNICO-ADMINISTRATIVA, COM DELEGAçãO DE COMPETêNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº 5.966/1973 E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, ÓRGãO EXECUTOR, E DE COMPARTILHAMENTO DE RECEITA PELA REALIZAçãO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAçãO (QUE CONTEM ESTIMATIVAS DE RECURSOS PARA CADA EXERCíCIO), INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO.
Tipo de instrumento
TRANSFERENCIA LEGAL
Concedente
INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG
Convenente
AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
TOCANTINS - TO
Município
PALMAS
Início da Vigência
01/12/2020
Fim da Vigência
30/11/2025
Publicação
01/12/2020
Valor do Convênio
22.022.607,52
Valor de Contrapartida
0,00
Valor Liberado
21.269.534,79 (96,58% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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