Número do Contrato
00005/2023
Vigência
01/01/2024 A 29/12/2024
Contratado
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CPF/CNPJ
76.535.764/0001-43
Objeto
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL, NAS MODALIDADES LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL), COM ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 E TECNOLOGIA WLL QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Órgão superior
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão subordinado
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
Unidade gestora contratante
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA
Modalidade de contratação
Sem Informação
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Data de assinatura
29/12/2023
Data de publicação
05/01/2024
Situação
Não se aplica
Valor inicial do contrato
R$ 29.401,32
Valor final do contrato
R$ 29.401,32
Licitação
Sem informação
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| Número do Item | Descrição | Descrição Complementar | Quantidade contratada | Valor (R$) |
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| Número do termo aditivo | Data de publicação | Objeto do aditivo |
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| Número | Descrição | Data de inclusão | Situação | Valor |
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| Número do documento | Data | Descrição | Valor (R$) |
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