Número do Contrato 00051/2023
Vigência 18/09/2023 A 18/09/2024
Contratado ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA

Objeto Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ALGEMAS TÁTICAS POLICIAIS, PARA USO DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL LOTADOS NAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS EM CATANDUVAS/PR, CAMPO GRANDE/MS, MOSSORÓ/RN, BRASÍLIA/DF, PORTO VELHO/RO E, AINDA, NO GRUPO DE AÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS (GAEP) E FORÇA-TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA (FTIP), ALÉM DO QUANTITATIVO QUE A DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS IRÁ DOAR PARA OS ESTADO.

Órgão superior Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão subordinado Fundo Penitenciário Nacional
Unidade gestora contratante DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL
Modalidade de contratação Sem Informação

Processo de contratação Sem informação
Fundamento Legal
Data de assinatura 18/09/2023
Data de publicação 23/09/2023

Situação Não se aplica
Valor inicial do contrato R$ 576.905,00
Valor final do contrato R$ 576.905,00
Licitação Sem informação

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Lista de itens contratados
Número do Item Descrição Descrição Complementar Quantidade contratada Valor (R$)
Termos aditivos do contrato
Número do termo aditivo Data de publicação Objeto do aditivo
Apostilamentos
Número Descrição Data de inclusão Situação Valor
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Número do documento Data Descrição Valor (R$)
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