Número do Contrato
00010/2019
Vigência
14/01/2019 A 16/03/2071
Contratado
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CPF/CNPJ
02.302.100/0001-06
Objeto
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ 02.302.100/0001-06, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRAZO INDETERMINADO, OBSERVADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOU DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JACAREÍ / S.P
Órgão superior
Ministério da Economia
Órgão subordinado
Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto
Unidade gestora contratante
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF
Modalidade de contratação
Sem Informação
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Fundamento Legal: LEI 8666/93
Data de assinatura
14/01/2019
Data de publicação
28/02/2020
Situação
Não se aplica
Valor inicial do contrato
R$ 270.000,00
Valor final do contrato
R$ 121.120,00
Licitação
Sem informação
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| Número do Item | Descrição | Descrição Complementar | Quantidade contratada | Valor (R$) |
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| Número do termo aditivo | Data de publicação | Objeto do aditivo |
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| Número | Descrição | Data de inclusão | Situação | Valor |
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| Número do documento | Data | Descrição | Valor (R$) |
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