Número do Contrato 00163/2024
Vigência 28/12/2024 A 28/12/2025
Contratado JTH COMERCIO LTDA

Objeto Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), ANEXO DO EDITAL.

Órgão superior Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão subordinado Fundo Penitenciário Nacional
Unidade gestora contratante DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Modalidade de contratação Pregão - Registro de Preço

Processo de contratação Sem informação
Fundamento Legal
Data de assinatura 28/12/2024
Data de publicação 21/07/2025

Situação Não se aplica
Valor inicial do contrato R$ 27.108,95
Valor final do contrato R$ 27.108,95
Licitação 00050/2023

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Lista de itens contratados
Número do Item Descrição Descrição Complementar Quantidade contratada Valor (R$)
Termos aditivos do contrato
Número do termo aditivo Data de publicação Objeto do aditivo
Apostilamentos
Número Descrição Data de inclusão Situação Valor
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