Número do Contrato
00020/2021
Vigência
06/12/2021 A 06/12/2025
Contratado
INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS
CPF/CNPJ
28.076.623/0001-67
Objeto
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 57 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Órgão superior
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Órgão subordinado
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto
Unidade gestora contratante
DPTO. APOIO E ACOLHIM. AT. EM ALCOOL E DROGAS
Modalidade de contratação
Inexigibilidade de Licitação
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Data de assinatura
06/12/2021
Data de publicação
10/12/2021
Situação
Não se aplica
Valor inicial do contrato
R$ 818.852,04
Valor final do contrato
R$ 818.852,04
Licitação
00001/2021
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| Número do Item | Descrição | Descrição Complementar | Quantidade contratada | Valor (R$) |
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| Número do termo aditivo | Data de publicação | Objeto do aditivo |
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| Número | Descrição | Data de inclusão | Situação | Valor |
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| Número do documento | Data | Descrição | Valor (R$) |
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