Número do Contrato 00028/2021
Vigência 01/01/2022 A 30/06/2024
Contratado EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLE

Objeto Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PPSA) PARA A EXECUÇÃO, E A CONTRAPARTIDA PELA EXECUÇÃO, DO SERVIÇO DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, DE REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NOS AIPS ELEBRADOS PELA PPSA E DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO CELEBRADOS PELA PPSA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA UNIÃO.

Órgão superior Ministério de Minas e Energia
Órgão subordinado Ministério de Minas e Energia - Unidades com vínculo direto
Unidade gestora contratante SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. RENOV
Modalidade de contratação Dispensa de Licitação

Processo de contratação Sem informação
Fundamento Legal
Data de assinatura 23/12/2021
Data de publicação 28/12/2021

Situação Não se aplica
Valor inicial do contrato R$ 73.311.892,80
Valor final do contrato R$ 100.780.953,84
Licitação 00002/2021

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Lista de itens contratados
Número do Item Descrição Descrição Complementar Quantidade contratada Valor (R$)
Termos aditivos do contrato
Número do termo aditivo Data de publicação Objeto do aditivo
Apostilamentos
Número Descrição Data de inclusão Situação Valor
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Número do documento Data Descrição Valor (R$)
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