Número do Contrato
00004/2023
Vigência
24/04/2023 A 23/04/2025
Contratado
M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES
CPF/CNPJ
11.404.826/0001-32
Objeto
Objeto: O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 96,47M² (NOVENTA E SEIS METROS E QUARENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA TENENTE BRITO MELO, S/N, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS - CEP 30180-0. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES, PELO DECRETO-LE
Órgão superior
Ministério da Defesa
Órgão subordinado
Comando do Exército
Unidade gestora contratante
12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA
Modalidade de contratação
Pregão
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Data de assinatura
24/04/2023
Data de publicação
04/05/2023
Situação
Não se aplica
Valor inicial do contrato
R$ 14.953,92
Valor final do contrato
R$ 14.953,92
Licitação
00005/2023
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| Número do Item | Descrição | Descrição Complementar | Quantidade contratada | Valor (R$) |
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| Número do termo aditivo | Data de publicação | Objeto do aditivo |
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| Número | Descrição | Data de inclusão | Situação | Valor |
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| Número do documento | Data | Descrição | Valor (R$) |
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