Número do Contrato 00006/2019
Vigência 02/04/2019 A 31/12/2099
Contratado COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Objeto Objeto: DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PAULISTA-PE. VINCULA-SE AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA, AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO E AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, TODOS GERADOS PELA CONCESSIONÁRIA SOB ON° 5046063.

Órgão superior Ministério da Economia
Órgão subordinado Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto
Unidade gestora contratante SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF
Modalidade de contratação Dispensa de Licitação

Processo de contratação Sem informação
Fundamento Legal Fundamento Legal: ART. 24, XXII DA LEI N° 8.666DE 1993.
Data de assinatura 02/04/2019
Data de publicação 02/08/2019

Situação Não se aplica
Valor inicial do contrato R$ 35.492,04
Valor final do contrato R$ 35.492,04
Licitação 00015/2019

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Lista de itens contratados
Número do Item Descrição Descrição Complementar Quantidade contratada Valor (R$)
Termos aditivos do contrato
Número do termo aditivo Data de publicação Objeto do aditivo
Apostilamentos
Número Descrição Data de inclusão Situação Valor
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