Órgão superior
Ministério da Economia
Órgão subordinado
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Unidade gestora contratante
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Modalidade de contratação
Pregão
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto_nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura
29/03/2016
Data de publicação
08/04/2016
Situação
Publicado
Valor inicial do contrato
R$ 1,00
Valor atualizado do contrato
R$ 2,00