Órgão superior
Ministério da Economia
Órgão subordinado
Superintendência de Seguros Privados
Unidade gestora contratante
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ
Modalidade de contratação
Dispensa de Licitação
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Fundamento Legal: art. 24, II c/c art. 23, alínea "a" lei 8.666/93, Decreto 9.507/2018, MP 961/2018.
Data de assinatura
09/10/2020
Data de publicação
15/10/2020
Situação
Publicado
Valor inicial do contrato
R$ 46.981,32
Valor atualizado do contrato
R$ 46.981,32