Número do Contrato 00504/2020
Vigência 11/08/2020 A 12/05/2025
Contratado ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Objeto Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO/REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS E RESPECTIVOS IMÓVEIS, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO, EXIGIDOS PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BR-432/RR.

Órgão superior Ministério da Infraestrutura
Órgão subordinado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Unidade gestora contratante SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT
Modalidade de contratação Pregão

Processo de contratação Sem informação
Fundamento Legal Fundamento Legal: LEI 10.520, DE 17/07/2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20/09
Data de assinatura 11/08/2020
Data de publicação 13/08/2020

Situação Não se aplica
Valor inicial do contrato R$ 1.513.000,00
Valor final do contrato R$ 2.177.376,43
Licitação 00020/2020

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Lista de itens contratados
Número do Item Descrição Descrição Complementar Quantidade contratada Valor (R$)
Termos aditivos do contrato
Número do termo aditivo Data de publicação Objeto do aditivo
Apostilamentos
Número Descrição Data de inclusão Situação Valor
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