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Ações no Rio Grande do Sul - Orçamento

Desde o início da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Governo Federal abriu uma série de créditos extraordinários, por meio de Medidas Provisórias, para que órgãos federais pudessem executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no estado. São ações relacionadas a diversas áreas temáticas (funções) e subtemas (subfunções), que podem ser consultadas no Portal da Transparência.

 

COMO CONSULTAR ESSAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?

1. O valor do crédito extraordinário estará na diferença entre os orçamentos inicial e atualizado. No exemplo deste link, reproduzido na imagem abaixo, a diferença é R$ 25.890.844,00. Você pode visualizar os links já filtrados dos temas e subtemas (função e subfunção) na tabela ao final dessa página.


 

ATENÇÃO: É importante salientar que, em alguns casos, a diferença entre os orçamentos atualizado e inicial pode não ser necessariamente igual ao valor aberto pela MP, considerando outras possíveis atualizações nas dotações orçamentárias.  



2. Tabela com links já filtrados com temas e subtemas (função e subfunção).


FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOAÇÃO ORÇAMENTÁRIALINK DO PORTAL
Administração/Administração Geral2000https://portaldatransparencia.gov.br/url/83e6d465
Administração/Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico2810https://portaldatransparencia.gov.br/url/399cde18
Agricultura/Abastecimento

0294, 0298, 0299, 2130 e 0301 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/7b3097b6

Agricultura/Promoção da Produção Agropecuária0281 e 099F

https://portaldatransparencia.gov.br/url/87684706

Agricultura/Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia20Y6 e 215Chttps://portaldatransparencia.gov.br/url/2f60313d
Educação/Alimentação e Nutrição00PI 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/ee7ae7fd  

Educação/Difusão Cultural20ZF e215Ghttps://portaldatransparencia.gov.br/url/fbbedcdd
Educação/Educação Básica 0515, 20RP, 20RQ, 00SU, 0969 e 0E53 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/6d3abea1

Educação/ Ensino superior 20RK e 8282 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/49883aa0

Educação/ Ensino profissional 20RL 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/aad7c2f5

Encargos especiais/Outros Encargos Especiais 00QV, 00ED, 00EE, 00CX, 0265, 00WE, 00WH, 00WM e 00CWhttps://portaldatransparencia.gov.br/url/02613c37
Encargos especiais/Outros Encargos Especiais 0005https://portaldatransparencia.gov.br/url/1cf22643
Encargos especiais/ Outras transferências 00WF, 00AF e 00VPhttps://portaldatransparencia.gov.br/url/f3126232
Encargos especiais/ Transporte Aéreo00WGhttps://portaldatransparencia.gov.br/url/d05c7ee6
Habitação/ Habitação Urbana00TIhttps://portaldatransparencia.gov.br/url/cd368292
Indústria/ Defesa Civil20L9 e 20LAhttps://portaldatransparencia.gov.br/url/36a85ebf
Segurança Pública/Policiamento 2723, 2726 e 2B00 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/c4e18602

Organização Agrária/Reforma Agrária211A e 210Zhttps://portaldatransparencia.gov.br/url/a27afd90
Organização Agrária/Extensão Rural21B6https://portaldatransparencia.gov.br/url/69e06d01
Segurança Pública/Defesa civil 22BO e 00WD 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/2b4f70af 

Saúde/Administração geral20TP 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/d580ea67 

Saúde/Proteção e benefícios ao trabalhador212B 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/90d72d4c  

Saúde/Suporte profilático e terapêutico 20AE, 20YR, 4368 e 4705 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/ef395f6c  

Saúde/Assistência hospitalar e ambulatorial 20QI, 8585, 6217 e 8535

https://portaldatransparencia.gov.br/url/99122f4d

Saúde/Atenção básica 219A e 8581

https://portaldatransparencia.gov.br/url/caed13d5 

Saúde/Tecnologia da informação 20YN  

https://portaldatransparencia.gov.br/url/2f7160fb 

Saúde/ Assistência aos povos indígenas 20YP 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/9e42732c 

Saúde/ Vigilância epidemiológica 20YJ 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/728f7435 

Transporte/Transporte rodoviário 163Q 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/a47c8d8f  

Urbanismo/Transportes coletivos urbanos 2843 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/20d3907b 

Trabalho/Proteção e benefícios ao trabalhador 00H4 e 00WI

https://portaldatransparencia.gov.br/url/13dce822 

Defesa nacional/Defesa civil 21H2 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/4b29f0c7  

Assistência social/Assistência comunitária 8893, 2792, 219E e 219F 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/4a64bec2 

Assistência social/Alimentação e nutrição 2798 e 8929 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/f0df2498 

Comércio e serviços/ Promoção comercial 00WB 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/d899ae85 

Comunicações/Tecnologia da informação 20V8 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/80b58d66

Comunicações/Telecomunicações 21C8 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/2d07cd1d

Gestão ambiental/Administração geral 2000 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/37107203

Gestão ambiental/ Normatização e fiscalização 214N 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/c6b15d73

Gestão ambiental/ Controle ambiental 214O 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/7c2367a6

Gestão ambiental/ Preservação e conservação ambiental 20WM 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/08af64b0

Organização agrária /Administração geral 2000 

https://portaldatransparencia.gov.br/url/b7d0c9a6

Direito da cidadania/Direitos individuais, coletivos e difusos 21G5 https://portaldatransparencia.gov.br/url/ea54078c


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Última atualização: 01/10/2024

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