Ações no Rio Grande do Sul

Ações no Rio Grande do Sul - Orçamento

Desde o início da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Governo Federal abriu uma série de créditos extraordinários, por meio de Medidas Provisórias, para que órgãos federais pudessem executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no estado. São ações relacionadas a diversas áreas temáticas (funções) e subtemas (subfunções), que podem ser consultadas no Portal da Transparência.

COMO CONSULTAR ESSAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?

1. O valor do crédito extraordinário estará na diferença entre os orçamentos inicial e atualizado. No exemplo deste link, reproduzido na imagem abaixo, a diferença é R$ 25.890.844,00. Você pode visualizar os links já filtrados dos temas e subtemas (função e subfunção) na tabela ao final dessa página.

ATENÇÃO: É importante salientar que, em alguns casos, a diferença entre os orçamentos atualizado e inicial pode não ser necessariamente igual ao valor aberto pela MP, considerando outras possíveis atualizações nas dotações orçamentárias.

2. Tabela com links já filtrados com temas e subtemas (função e subfunção).

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	LINK DO PORTAL
Administração/Administração Geral	2000	https://portaldatransparencia.gov.br/url/83e6d465
Administração/Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico	2810	https://portaldatransparencia.gov.br/url/399cde18
Agricultura/Abastecimento	0294, 0298, 0299, 2130 e 0301	https://portaldatransparencia.gov.br/url/7b3097b6
Agricultura/Promoção da Produção Agropecuária	0281 e 099F	https://portaldatransparencia.gov.br/url/87684706
Agricultura/Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia	20Y6 e 215C	https://portaldatransparencia.gov.br/url/2f60313d
Educação/Alimentação e Nutrição	00PI	https://portaldatransparencia.gov.br/url/ee7ae7fd
Educação/Difusão Cultural	20ZF e215G	https://portaldatransparencia.gov.br/url/fbbedcdd
Educação/Educação Básica	0515, 20RP, 20RQ, 00SU, 0969 e 0E53	https://portaldatransparencia.gov.br/url/6d3abea1
Educação/ Ensino superior	20RK e 8282	https://portaldatransparencia.gov.br/url/49883aa0
Educação/ Ensino profissional	20RL	https://portaldatransparencia.gov.br/url/aad7c2f5
Encargos especiais/Outros Encargos Especiais	00QV, 00ED, 00EE, 00CX, 0265, 00WE, 00WH, 00WM e 00CW	https://portaldatransparencia.gov.br/url/02613c37
Encargos especiais/Outros Encargos Especiais	0005	https://portaldatransparencia.gov.br/url/1cf22643
Encargos especiais/ Outras transferências	00WF, 00AF e 00VP	https://portaldatransparencia.gov.br/url/f3126232
Encargos especiais/ Transporte Aéreo	00WG	https://portaldatransparencia.gov.br/url/d05c7ee6
Habitação/ Habitação Urbana	00TI	https://portaldatransparencia.gov.br/url/cd368292
Indústria/ Defesa Civil	20L9 e 20LA	https://portaldatransparencia.gov.br/url/36a85ebf
Segurança Pública/Policiamento	2723, 2726 e 2B00	https://portaldatransparencia.gov.br/url/c4e18602
Organização Agrária/Reforma Agrária	211A e 210Z	https://portaldatransparencia.gov.br/url/a27afd90
Organização Agrária/Extensão Rural	21B6	https://portaldatransparencia.gov.br/url/69e06d01
Segurança Pública/Defesa civil	22BO e 00WD	https://portaldatransparencia.gov.br/url/2b4f70af
Saúde/Administração geral	20TP	https://portaldatransparencia.gov.br/url/d580ea67
Saúde/Proteção e benefícios ao trabalhador	212B	https://portaldatransparencia.gov.br/url/90d72d4c
Saúde/Suporte profilático e terapêutico	20AE, 20YR, 4368 e 4705	https://portaldatransparencia.gov.br/url/ef395f6c
Saúde/Assistência hospitalar e ambulatorial	20QI, 8585, 6217 e 8535	https://portaldatransparencia.gov.br/url/99122f4d
Saúde/Atenção básica	219A e 8581	https://portaldatransparencia.gov.br/url/caed13d5
Saúde/Tecnologia da informação	20YN	https://portaldatransparencia.gov.br/url/2f7160fb
Saúde/ Assistência aos povos indígenas	20YP	https://portaldatransparencia.gov.br/url/9e42732c
Saúde/ Vigilância epidemiológica	20YJ	https://portaldatransparencia.gov.br/url/728f7435
Transporte/Transporte rodoviário	163Q	https://portaldatransparencia.gov.br/url/a47c8d8f
Urbanismo/Transportes coletivos urbanos	2843	https://portaldatransparencia.gov.br/url/20d3907b
Trabalho/Proteção e benefícios ao trabalhador	00H4 e 00WI	https://portaldatransparencia.gov.br/url/13dce822
Defesa nacional/Defesa civil	21H2	https://portaldatransparencia.gov.br/url/4b29f0c7
Assistência social/Assistência comunitária	8893, 2792, 219E e 219F	https://portaldatransparencia.gov.br/url/4a64bec2
Assistência social/Alimentação e nutrição	2798 e 8929	https://portaldatransparencia.gov.br/url/f0df2498
Comércio e serviços/ Promoção comercial	00WB	https://portaldatransparencia.gov.br/url/d899ae85
Comunicações/Tecnologia da informação	20V8	https://portaldatransparencia.gov.br/url/80b58d66
Comunicações/Telecomunicações	21C8	https://portaldatransparencia.gov.br/url/2d07cd1d
Gestão ambiental/Administração geral	2000	https://portaldatransparencia.gov.br/url/37107203
Gestão ambiental/ Normatização e fiscalização	214N	https://portaldatransparencia.gov.br/url/c6b15d73
Gestão ambiental/ Controle ambiental	214O	https://portaldatransparencia.gov.br/url/7c2367a6
Gestão ambiental/ Preservação e conservação ambiental	20WM	https://portaldatransparencia.gov.br/url/08af64b0
Organização agrária /Administração geral	2000	https://portaldatransparencia.gov.br/url/b7d0c9a6
Direito da cidadania/Direitos individuais, coletivos e difusos	21G5	https://portaldatransparencia.gov.br/url/ea54078c