Ações no Rio Grande do Sul - Despesas
Para facilitar o mapeamento das despesas relacionadas à situação de calamidade público no Rio Grande do Sul, o Governo Federal criou o identificador de Plano Orçamentário (PO) chamado "CP" (calamidade pública), referente aos créditos extraordinários para essa finalidade. Os dois últimos dígitos dos POs podem variar conforme as Medidas Provisórias e o detalhamento necessário (o órgão pode separar as despesas de cada MP em mais de um PO, se necessário).
Ações: 00PI, 0281, 0301, 0515, 20QI, 20YN, 212B, 219A, 6217, 20TP, 8585, 0294, 0298, 20AE, 20YP, 00CX, 2000, 214O, 00WB, 20Y6, 215C (atualizado até 19 de setembro de 2024)
Ações: 00ED, 00EE, 00H4, 00QV, 00WD, 00WF (atualizado até 19 de setembro de 2024)
Ações: 214N, 219F, 21C8, 20V8, 21H2, 2723, 2792, 8929, 20YJ, 0265, 00AF (atualizado até 19 de setembro de 2024)
Ações: 20RK, 20RL, 20WM, 2843, 2B00, 00WH, 2726, 8282, 163Q, 00WG (atualizado até 19 de setembro de 2024)
Ações: 22BO, 00WI, 2810, 20RP, 8535 (atualizado até 19 de setembro de 2024)
Ações: 8581, 00H4, 20ZF, 21G5 (atualizado até 19 de setembro de 2024)
Os links trazem dados para as seguintes ações:
00AF | INTEGRALIZACAO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR |
00CX | SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A IMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL EM AREAS RURAIS |
00ED | INTEGRALIZACAO DE COTAS DO FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS - FGI PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS NO AMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CREDITO |
00EE | INTEGRALIZACAO DE COTAS NO FUNDO GARANTIDOR DE OPERACOES (FGO) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE) |
00H4 | SEGURO DESEMPREGO |
00PI | APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) |
00QV | INDENIZACAO PELA FLEXIBILIZACAO VOLUNTARIA DO REPOUSO REMUNERADO |
00WB | SUBVENCAO ECONOMICA EM OPERACOES NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PRONAMPE (MEDIDA PROVISORIA N. 1.216, DE 2024) |
00WD | APOIO FINANCEIRO DESTINADO AS FAMILIAS DESALOJADAS OU DESABRIGADAS DEVIDO AOS EVENTOS CLIMATICOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
00WF | APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL |
00WG | APOIO A OPERACAO DA BASE AEREA DE CANOAS/RS CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA |
00WH | FINANCIAMENTOS DE OPERACOES PARA APOIAR ACOES DE MITIGACAO E ADAPTACAO AS MUDANCAS CLIMATICAS E DE ENFRENTAMENTO DE CONSEQUENCIAS SOCIAIS E ECONOMICAS DE CALAMIDADES PUBLICAS |
00WI | APOIO FINANCEIRO A TRABALHADORES E PESCADORES ARTESANAIS RESIDENTES EM AREAS EM SITUACAO DE CALAMIDADE PUBLICA NO RIO GRANDE DO SUL |
0265 | INDENIZACOES E RESTITUICOES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO (LEI N. 8.171, DE 1991) |
0281 | SUBVENCAO ECONOMICA EM OPERACOES NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF (LEI N. 8.427, DE 1992) |
0294 | SUBVENCAO ECONOMICA NAS OPERACOES DE CUSTEIO AGROPECUARIO (LEI N. 8.427, DE 1992) |
0298 | SUBVENCAO ECONOMICA EM OPERACOES DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (LEI N. 8.427, DE 1992) |
0301 | SUBVENCAO ECONOMICA EM OPERACOES DE INVESTIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL (LEI N. 8.427, DE 1992) |
0515 | DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA |
163Q | INTERVENCOES PARA RECUPERACAO E RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS |
2000 | ADMINISTRACAO DA UNIDADE |
20AE | PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE |
20QI | IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA FORCA NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (FN-SUS) |
20RK | FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
20RL | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA |
20RP | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA |
20TP | ATIVOS CIVIS DA UNIAO |
20V8 | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL |
20WM | APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS |
20Y6 | PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA |
20YJ | FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE |
20YN | SISTEMAS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO PARA A SAUDE (E-SAUDE) |
20YP | PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA |
212B | BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES |
214N | CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL |
214O | GESTAO DO USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E RECUPERACAO AMBIENTAL |
215C | MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES DA EMBRAPA |
219A | PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE |
219F | ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
21C8 | OPERACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SERVICO DE COMUNICACAO |
21H2 | EMPREGO CONJUNTO DAS FORCAS ARMADAS NAS ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL |
22BO | ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL |
2723 | POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO |
2726 | PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAO |
2792 | DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECIFICOS E A FAMILIAS EM SITUACAO DE INSEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADVINDAS DE SITUACOES DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA |
2810 | PROMOCAO DO ACESSO AO PATRIMONIO DOCUMENTAL NACIONAL |
2843 | FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS |
2B00 | ATUACAO DA FORCA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA |
6217 | ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE |
8282 | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
8535 | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE |
8581 | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE |
8585 | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
8929 | APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |