Autor/Emenda
ERIKA KOKAY / EMENDA 1
Tipo de Emenda
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Localidade da Emenda
Nacional
Ano da Emenda
2019
Código da Emenda
201928260001
Valor da Emenda (Empenhado)
R$ 45.723,19
Valor da Emenda (Liquidado)
R$ 8.292,28
Valor da Emenda (Pago)
R$ 8.292,28
Valor Restos a Pagar Inscritos
R$ 49.238,02
Valor Restos a Pagar Cancelados
R$ 0,00
Valor Restos a Pagar Pagos
R$ 25.623,80
Detalhes Orçamentários
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
125 - Normatização e fiscalização
Programa
2065 - PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação
20UF - REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Plano Orçamentário - PO
EIND - EMENDA INDIVIDUAL
Observação: As indicações de apoiamento/solicitações, referentes a exercícios anteriores (2020 a 2024), refletem a última atualização dos dados encaminhados pelo Congresso Nacional, conforme registro na seção Origem dos Dados. Tais informações são encaminhadas semanalmente e podem sofrer alterações por parte do Congresso Nacional, nos termos do Plano de Trabalho celebrado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.