Nº do documento
2020NE800682
Última atualização
30/12/2020
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 28.732.279,00
Observação do Documento
PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ORLA DAS PRAIAS DO SOL, BARRA DE GRAMAMEE E DO BESSA NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB
CPF/CNPJ/Outros
08.778.326/0001-56
Nome
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Órgão Superior
54000
Ministério do Turismo
Órgão / Entidade Vinculada
54000
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
540007
CAIXA - SNINFRA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
027460/2020
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
54101 - MINISTERIO DO TURISMO
Área de Atuação (Função)
23 - Comércio e serviços
Subfunção
695 - Turismo
Programa
2223 - A HORA DO TURISMO
Ação
10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
10V00001 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TU - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202081001493
Autor
RELATOR GERAL / EMENDA 1493
Apoiador/Solicitante
4141 - DANIELLA RIBEIRO , 4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
909107
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|