Nº do documento
2022NE000092
Última atualização
19/05/2022
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 5.047,13
Observação do Documento
COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO DA ESTRUTURA DA BASE DE PROTECAO ETNOAMBIENTAL (BAPE) PIRIPKURA, JURISDICIONADA A CFPE MADEIRINHA-JURUENA, CONFORME OFICIO Nº 81/2022/CFPE (SEI Nº 4129320). RECONHECIMENTO E RATIFICACAO DE DISPENSA (SEI Nº 4129317). DISPENSA 17/2022. PROCESSO: 08755.001017/2022-87. NC: 2022NC001257.
CPF/CNPJ/Outros
02.734.666/0001-07
Nome
R. B. C. DE CARVALHO & CIA LTDA
Órgão Superior
84000
Ministério dos Povos Indígenas
Órgão / Entidade Vinculada
30202
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Unidade Gestora
194028
COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT
Gestão
19208
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Processo
08755.001017/2022-87
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
125 - Normatização e fiscalização
Programa
0617 - PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação
20UF - REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20UF0001 - REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E G - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0003 - PROTECAO DOS POVOS INDIGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
II
Amparo
LEI 8.666 / 1993
Artigo
24
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
30 - Material de Consumo
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|