Nº do documento
2023NE000933
Última atualização
20/12/2023
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 154.189.329,00
Observação do Documento
REFORCO DE 8.468.352,00, VISANDO ASSEGURAR A PLENA EXECUCAO ORCAMENTARIA 2023 DAS ACOES ATRIBUIDAS A SPU NA TRANSFERENCIA DE RECURSOS ARRECADADOS POR TAXA DE OCUPACAO, FORO E LAUDEMIO DE IMOVEIS DOMINIAIS DA UNIAO, CUJO VALOR SERA INSCRITO EM RAP (RESTOS A PAGAR), CONFORME ART. 6-B DO DECRETO LEI 2.398/87.
CPF/CNPJ/Outros
170011
Nome
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Órgão Superior
46000
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Órgão / Entidade Vinculada
46000
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
170011
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
19739.165125/2023-82
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
28 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
73113 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MGI
Área de Atuação (Função)
28 - Encargos especiais
Subfunção
845 - Outras transferências
Programa
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação
00PX - TRANSFERENCIA DE PARCELA DOS RECURSOS ARRECADADOS POR TAXA DE OCUPACAO, DE FORO E DE LAUDEMIO E DA RECEITA PATRIMONIAL DECORRENTE DA ALIENACAO DE IMOVEIS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
00PX0001 - TRANSFERENCIA DE PARCELA DOS RECURSOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS ARRECADADOS POR TAXA DE OCUPACAO, FORO E LAUDEMIO
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|