Número do Instrumento
930445 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
EM EXECUÇÃO
N˚ Original
00002/2022
Número do Processo
08015000122202262
Objeto
Execucao do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das acoes realizadas pelo Educandario Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os servicos de acesso a justica para populacao mais vulneravel, com vistas a garantia de direitos fundamentais as criancas e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando a promocao do direito a cidadania plena durante o periodo de abrigamento.
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU
Convenente
PODER JUDICIARIO
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
ACRE - AC
Município
RIO BRANCO
Início da Vigência
08/12/2022
Fim da Vigência
08/12/2026
Publicação
30/12/2022
Valor do Convênio
600.000,00
Valor de Contrapartida
6.060,61
Valor Liberado
232.624,21 (38,77% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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