Número do Instrumento 920621 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação EM EXECUÇÃO
N˚ Original 23534/2021
Número do Processo 235342021
Objeto Construcao da Nova Sede do Tribunal de Justica do Estado do Amapa para garantir a ampliacao e continuidade da prestacao dos servicos a populacao, de forma celere, segura, acessivel e adequado as novas exigencias construtivas.
Tipo de instrumento Não se aplica
Concedente CEF - SECRETARIA DE ACESSO A JUSTICA
Órgão Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Convenente TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Tipo de Convenente Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado AMAPÁ - AP
Município MACAPÁ
Início da Vigência 31/12/2021
Fim da Vigência 30/09/2028
Publicação 04/01/2022
Valor do Convênio 66.884.451,99
Valor de Contrapartida 3.176.192,04
Valor Liberado 503.880,00 (0,75% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)
Emendas Parlamentares relacionadas
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