Número do Instrumento 892582 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação EM EXECUÇÃO
N˚ Original 00137/2019
Número do Processo 08016022473201919
Objeto PROJETO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL E IMPLANTACAO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantacao de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com enfase na geracao de vagas de trabalho, capacitacao profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas.
Tipo de instrumento Não se aplica
Concedente DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Tipo de Convenente Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado MARANHÃO - MA
Município SÃO LUÍS
Início da Vigência 27/12/2019
Fim da Vigência 27/06/2026
Publicação 31/12/2019
Valor do Convênio 3.034.270,46
Valor de Contrapartida 3.037,30
Valor Liberado 3.034.270,45 (100,00% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)
Emendas Parlamentares relacionadas
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