Número do Instrumento
879302 (Redireciona para o TransfereGov.br)
Situação
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
N˚ Original
00011/2018
Número do Processo
08012000379201868
Objeto
Implementar melhorias e reestruturar as atividades de fiscalizacao e orientacao do Instituto de Promocao e Defesa do Cidadao e Consumidor do Estado do Maranhao PROCON, visando dar continuidade as acoes de orientacao e fiscalizacao de direitos do consumidor realizadas pelo orgao, com ainda mais eficiencia e buscando a humanizacao das relacoes de consumo nos municipios do Estado do Maranhao.
Tipo de instrumento
Não se aplica
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
MARANHÃO - MA
Município
SÃO LUÍS
Início da Vigência
31/12/2018
Fim da Vigência
23/02/2024
Publicação
28/12/2018
Valor do Convênio
196.000,00
Valor de Contrapartida
4.000,00
Valor Liberado
133.163,00 (67,94% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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