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05/12/2011
Hage participa de reuniões da Parceria para Governo Aberto

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, participa nesta terça-feira (06), em Brasília, da abertura de mais uma rodada de reuniões da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), uma iniciativa internacional que tem o objetivo de difundir e incentivar globalmente práticas governamentais de promoção da transparência, combate à corrupção, e participação social. A subsecretária de Estado para Democracia e Assuntos Globais dos Estados Unidos, Maria Otero, além de representantes do governo britânico estão entre as autoridades estrangeiras que também vão participar das reuniões.

Até quinta-feira (08), os oito países que integram o Comitê Diretor da OGP, incluindo o Brasil, vão auxiliar os novos países interessados em aderir à Parceria na elaboração dos compromissos que deverão assumir ao formalizarem a adesão, em abril de 2012, durante evento que também será realizado em Brasília. Será uma importante oportunidade para a troca de experiências e discussão de prioridades. Espera-se que ao final do encontro, os países estejam aptos a desenvolver seus planos de ação em governo aberto, contando com uma rede de apoio para a elaboração e execução de seus projetos.

Além de Brasil e Estados Unidos, co-presidentes da OGP, Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega também fazem parte do Comitê Diretor, assim como nove organizações não-governamentais, incluindo o brasileiro Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Desde que foi criada, em setembro deste ano, outros 42 países já manifestaram interesse em participar da iniciativa. Para formalizar a adesão, eles deverão endossar a Declaração de Princípios da OGP e apresentar seus planos de ação nacional com as medidas necessárias para o atendimento de requisitos mínimos, se comprometendo a avançar na transparência governamental, na luta contra a corrupção e no engajamento da sociedade. Veja a lista completa dos países interessados em aderir à OGP no site www.opengovpartnership.org/launch.

Programação

O primeiro dia de reuniões, que não será aberto à imprensa, será reservado à discussão de questões importantes para o funcionamento e a governança da Parceria, como mandatos, estruturas, participação e entrada de integrantes, papel da sociedade civil e financiamento.

Na quarta-feira (07), a abertura dos trabalhos ficará a cargo do ministro Jorge Hage e da representante do governo norte-americano, Samantha Power (diretora sênior para Assuntos Multilaterais do Conselho Nacional de Segurança). Logo em seguida, haverá um debate sobre o processo de elaboração dos compromissos nacionais, com ênfase na discussão das medidas de consulta à sociedade sobre o conteúdo dos compromissos e de como gerenciar o engajamento dos órgãos públicos. O secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, será um dos cinco debatedores.

O painel seguinte será sobre as quatro principais áreas de interesse comum aos países participantes da OGP: aperfeiçoamento dos serviços públicos; aumento da integridade pública; gerenciamento mais efetivo dos recursos públicos; governo aberto e inovação. Haverá estudo de casos por representantes de governos, sociedade civil e organizações internacionais, identificados pela OGP como exemplos de boas práticas inovadoras.

Ainda na quarta-feira, os participantes serão divididos em grupos regionais para debates sobre o progresso registrado até agora na elaboração de seus compromissos e planos para os próximos meses. As sessões serão moderadas por membros do Comitê Diretor, que buscarão compartilhar suas experiências. No caso do grupo das Américas, um dos moderadores será o secretário de Prevenção da Corrupção, da CGU, Mário Vinicius Spinelli.

Já na quinta-feira, último dia de reuniões, haverá um debate sobre a estrutura da OGP, moderada pela assessora de Assuntos Internacionais da CGU, Roberta Solis, e definição dos próximos passos da Parceria até o mês de abril de 2012.

Outras autoridades do governo brasileiro envolvidas na elaboração do Plano de Ação sobre Governo Aberto do Brasil, apresentado pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2011, no lançamento da OGP, também participarão dos debates, como representantes dos ministérios da Educação; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil.

SERVIÇO

Reuniões de Trabalho da Parceria para Governo Aberto (OGP)
Data: 06, 07 e 08 de dezembro
Local: Centro de Eventos Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, quadra 06

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

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