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09/02/2011
CGU acompanha uso de recursos federais em municípios do Rio em situação de emergência

A Controladoria-Geral da União (CGU) está acompanhando de forma preventiva a correta aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos municípios do estado do Rio de Janeiro atingidos pelas fortes chuvas no início deste ano. As medidas, realizadas por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), objetivam fortalecer o papel da União no apoio aos estados e municípios para o enfrentamento de situações emergenciais e de calamidade pública.

A SFC realizará inspeção técnica e fiscalizações nos municípios afetados para avaliar as medidas de curto e médio prazo adotadas no socorro às vítimas e na recuperação de cenário, com o objetivo de proceder aos levantamentos iniciais sobre a aplicação dos recursos. Serão destacados dois servidores da unidade regional da CGU no Rio de Janeiro para monitoramento permanente do quadro situacional, bem como assessoramento técnico junto aos munícipios e ao Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, a SFC, em articulação com o Ministério da Integração Nacional, intensificará as ações de aprimoramento do controle preventivo no acompanhamento dos recursos aplicados para atender situações de calamidade pública/emergência nos diversos municípios brasileiros.

Por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), a CGU também realizará encontros com cidadãos e lideranças dos municípios afetados para orientá-los quanto à fiscalização da aplicação desses recursos. Estuda-se ainda a inclusão, no Portal da Transparência, do detalhamento dos gastos realizados pelos estados/municípios para atendimento às situações de calamidade/emergencias.

 

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

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