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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 16/10/2017
Município: MONTANHAS
Estado: rn
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
829631 Em Execução 07792/2016 Pavimentacao de ruas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 295.300,00 0,00 8/9/2016 22/8/2016 20/11/2018 4.700,00 0,00
803621 Em Execução 20963/2014 IMPLANTACAO DE PASSEIOS PUBLICOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 1.185.400,00 114.865,26 2/7/2014 12/6/2014 28/2/2018 57.158,32 9/9/2016 114.865,26
746086 Anulado 69116/2010 Urbanizacao da Lagoa de Montanhas - 1a etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MONTANHAS 273.000,00 0,00 1/12/2010 25/11/2010 10/7/2012 10.000,00 0,00
737897 Prestação de Contas Rejeitada 00797/2010 O MELHOR SAO JOAO DO AGRESTE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE MONTANHAS 100.000,00 100.000,00 18/8/2010 23/6/2010 30/1/2011 5.000,00 22/11/2010 100.000,00
737262 Anulado 23817/3817 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MONTANHAS 126.750,00 0,00 18/1/2011 31/12/2010 20/6/2012 3.250,00 0,00
728808 Anulado 00584/2009 Aquisicao de veiculo do tipo caminhao cacamba basculante MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MONTANHAS 206.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 6.000,00 0,00
726780 Aguardando Prestação de Contas 07891/2009 Construcao de uma unidade basica de saude na sede do Municipio de Montanhas/RN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE MONTANHAS 100.000,00 100.000,00 21/1/2010 31/12/2009 20/1/2014 3.000,00 3/4/2012 100.000,00
717646 Aguardando Prestação de Contas 34247/2009 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTANHAS/RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MONTANHAS 141.375,00 88.529,03 29/12/2009 31/12/2009 20/6/2013 6.000,00 18/12/2012 68.991,00
707650 Aguardando Prestação de Contas 34231/2009 Construcao de praca publica na sede do municipio de Montanhas/RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MONTANHAS 126.750,00 110.209,13 29/12/2009 18/12/2009 20/4/2013 5.300,00 18/12/2012 50.940,83
655103 Adimplente 657969/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTANHAS 197.055,99 196.515,00 30/12/2009 29/12/2009 28/12/2010 1.985,00 6/4/2010 196.515,00
623906 Excluído CR.NR.0250409-04 PRODUCAO OU AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 493.099,79 49.310,00 12/5/2008 30/4/2008 10/12/2011 27.793,00 9/2/2009 560,00
617391 Concluído 2023/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 55.418,53 55.418,53 21/1/2008 31/12/2007 25/6/2009 1.662,69 30/6/2008 55.418,53
607098 Concluído CR.NR.0231116-62 PAVIMENTACAO COM DRENGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNDE MONTAHAS RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MONTANHAS PREFEITURA 27.300,00 27.300,00 11/1/2008 11/12/2007 10/12/2011 3.062,63 13/4/2010 27.300,00
579234 Concluído CR.NR.0199834-64 CONSTRUCAO DE DUAS PRACAS PUBLICAS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MONTANHAS 140.000,00 0,00 26/12/2006 20/12/2006 20/3/2009 7.000,00 30/10/2007 140.000,00
579184 Adimplente CR.NR.0199241-92 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VARIAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 97.500,00 97.500,00 26/12/2006 19/12/2006 10/11/2008 5.362,50 6/5/2008 78.000,00
578113 Adimplente CR.NR.0196710-18 PAVIMENTACAO E DRENAGAM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 0,00 0,00 22/12/2006 19/12/2006 8/3/2011 5.362,50 5/6/2008 11.378,25
578027 Concluído CR.NR.0201692-15 REFORMA DO MERCADO PUBLICO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MONTANHAS PREFEITURA 136.500,00 136.500,00 22/12/2006 19/12/2006 20/3/2010 6.825,00 6/5/2008 136.500,00
551194 Adimplente CR.NR.0185772-39 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9015 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 97.500,00 97.500,00 5/1/2006 28/12/2005 25/6/2007 6.562,50 22/3/2007 78.000,00
550998 Concluído CR.NR.0188431-66 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 03202005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MONTANHAS PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 10/1/2006 30/12/2005 27/6/2007 5.000,00 26/12/2006 78.000,00
547869 Concluído 4963/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 13/1/2006 31/12/2005 23/8/2008 3.000,00 28/8/2007 100.000,00
534400 Adimplente CV 1662/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTANHAS 0,00 0,00 31/12/2004 10/12/2004 15/10/2009 18.283,65 9/4/2009 29.983,83
519100 Concluído 5504/2004 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 7/1/2005 31/12/2004 9/12/2006 2.400,00 14/12/2005 80.000,00
519099 Concluído 4483/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 56.000,00 56.000,00 7/1/2005 31/12/2004 9/12/2006 1.680,00 14/12/2005 56.000,00
518371 Concluído CR.NR.0171193-22 IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 7189/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 190.000,00 0,00 29/12/2004 23/12/2004 20/6/2006 7.700,00 27/12/2005 73.926,66
501512 Concluído 804273/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 15.601,21 15.601,21 23/6/2004 16/6/2004 11/1/2005 157,59 2/7/2004 15.601,21
500936 Concluído CR.NR.0163342-56 CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MONTANHAS PREFEITURA 319.477,00 319.477,00 21/5/2004 11/5/2004 20/11/2008 3.200,00 11/8/2004 255.581,60
496736 Concluído CR.NR.0161248-67 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MONTANHAS PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 30/12/2003 29/12/2003 10/4/2006 6.589,83 3/5/2005 30.000,00
494062 Excluído 171/2003 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MONTANHAS 200.000,00 0,00 30/12/2003 30/12/2003 28/7/2004 16.920,70 0,00
493038 Inadimplência Suspensa CR.NR.0160983-52 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTANHAS 100.000,00 100.000,00 27/12/2003 26/12/2003 10/7/2006 4.750,00 30/12/2004 33.900,00
492537 Concluído CR.NR.0159246-06 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MONTANHAS PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 27/12/2003 26/12/2003 26/4/2006 5.844,11 1/11/2005 29.000,00
490430 Concluído CV 552/03 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MONTANHAS PREFEITURA 139.997,85 139.997,85 29/12/2003 22/12/2003 11/8/2007 6.261,05 15/9/2006 27.999,57
489039 Inadimplência Suspensa EP 1311/03 MELHORIAS SANITARIAS DOMICLIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTANHAS 69.996,84 69.996,84 29/12/2003 22/12/2003 21/12/2010 2.135,11 6/11/2009 13.999,36
487072 Adimplente 804264/2003 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTANHAS 17.492,12 17.492,12 16/12/2003 4/12/2003 1/4/2004 176,68 28/12/2003 17.492,12
487069 Concluído 800102/2003 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTANHAS 12.569,83 12.569,83 16/12/2003 4/12/2003 1/4/2004 127,00 28/12/2003 12.480,00
486647 Concluído 750489/2003 - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 16/12/2003 4/12/2003 1/4/2004 34.000,00 28/12/2003 50.000,00
471765 Concluído 3748/2002 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE - MONTANHAS/RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 108.000,00 0,00 24/12/2002 20/12/2002 16/10/2003 12.000,00 0,00
467892 Concluído PT/SEAS/MPAS/1406-02 DESTINADO A ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS/CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDOCOM A LEI NR. 10.407 DE 10/01/2002. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MONTANHAS PREFEITURA 101.200,00 101.200,00 14/11/2002 14/11/2002 5/1/2004 5.060,00 31/12/2003 101.200,00
467038 Concluído CONV. 193/2002-MI RECONSTRUCAO DE MORADIAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MONTANHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 7/11/2002 6/11/2002 31/12/2002 5.478,69 18/12/2002 100.000,00
465746 Concluído CONV. 32/2002-MI RECONSTRUCAO DE MORADIAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MONTANHAS PREFEITURA 125.000,00 125.000,00 5/7/2002 4/7/2002 3/6/2003 4.362,74 18/12/2002 125.000,00
453341 Concluído PT/SEAS/MPAS/1720/01 CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MONTANHAS PREFEITURA 101.864,65 101.864,65 21/1/2002 31/12/2001 30/6/2003 1.023,00 5/7/2002 101.200,00
446954 Excluído CONV. 1353/2001-MI RECONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MONTANHAS 125.000,00 0,00 28/1/2002 31/12/2001 3/12/2002 4.362,74 0,00
445657 Concluído CV 783/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MONTANHAS PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 22/1/2002 31/12/2001 10/1/2003 4.660,27 12/4/2002 50.000,00
436312 Concluído CR.NR.0127135-91 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MONTANHAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 9/1/2002 21/12/2001 31/7/2003 1.540,00 25/3/2002 150.000,00
431430 Concluído 1934/2001 CONCLUSAO E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - MONTANHAS - RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 67.560,00 67.560,00 28/12/2001 26/12/2001 1/1/2003 6.756,00 7/3/2002 67.560,00
426412 Adimplente 93394/2001 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO IN-FANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULAANUAIS, POR PROFESSOR. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTANHAS 27.615,06 27.615,06 14/12/2001 28/11/2001 25/7/2002 278,94 22/12/2001 27.615,06
399218 Inadimplência Suspensa PORT. 136/2000-MI RECONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MONTANHAS 80.000,00 80.000,00 19/9/2000 18/9/2000 15/2/2001 3.600,00 20/9/2000 80.000,00
394870 Inadimplência Suspensa CONV. 151/2000-MI RECUPERACAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE MONTANHAS 50.000,00 0,00 30/6/2000 29/6/2000 28/10/2000 14.107,12 0,00
391340 Inadimplência Suspensa EP 648/99 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTANHAS 90.000,00 90.000,00 19/1/2000 19/1/2000 11/8/2001 9.335,10 10/11/2000 45.000,00
360074 Inadimplência Suspensa 43310/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTANHAS 27.040,00 27.040,00 1/7/1998 30/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 27.040,00
352669 Inadimplência Suspensa 2439/98 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE MONTANHAS 56.000,00 56.000,00 16/7/1998 3/7/1998 16/12/1999 0,00 16/12/1998 28.000,00
352177 Concluído 93842/98 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 53.529,00 53.529,00 3/7/1998 30/6/1998 28/2/1999 0,00 29/7/1998 53.529,00
345014 Concluído 91650/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 24.650,00 24.650,00 30/4/1998 28/4/1998 28/2/1999 0,00 27/5/1998 24.650,00
341385 Concluído 805/97 IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MONTANHAS PREFEITURA 30.954,96 30.954,96 2/1/1998 10/12/1997 10/12/1998 0,00 20/3/1998 30.954,96
324995 Inadimplência Suspensa 203/97 PLANO DE ACAO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPITI, NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE MONTANHAS 51.099,32 51.099,32 3/10/1997 15/9/1997 31/12/2000 0,00 9/5/2000 20.692,00
323131 Concluído 2204/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 23.920,00 23.920,00 10/9/1997 8/9/1997 30/6/1998 0,00 20/9/1997 2.600,00
309853 Concluído 415/96/FAE AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E EMBARCACOES, QUANDO FOR O CASO ,COM CAPACIDADE DE OITO PASSAGEIROS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO EN-SINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 28/6/1996 27/6/1996 28/2/1997 0,00 15/8/1996 60.000,00
308099 Concluído 1749/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 22.800,00 22.800,00 15/7/1996 27/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 22.800,00
301764 Concluído 0858/96 ESTE CONVENIO TEMMPOR OBJETO, OFERECER CONDICOES FISICAS AS ESCOLAS DAREDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL,POSSIBILITANDO AO EDUCANDO FREQUEN-TAR A ESCOLA, COMBATENDO O ANALFABETISMO COM ENSINO DE QUALIDADE. ESCOLA REFORMADA / ESCOLA AMPLIADA / ESCOLA EQUIPADA CONSTRUCAO DE MURO CONSTRUCAO DE CISTERNAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MONTANHAS PREFEITURA 237.081,00 237.081,00 7/5/1996 29/4/1996 22/1/1997 23.708,10 13/6/1996 4.877,00
138088 Concluído 189/95 CONST. DE QUADRAS POLIESPORTIVA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME MONTANHAS PREFEITURA 24.153,99 24.153,99 10/1/1996 23/2/1996 25/4/1996 0,00 7/3/1996 24.153,99

59  Convênios