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EMPRESA OU PESSOA CONSULTADA - CEIS

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Tipo de Pessoa:
Jurídica
CNPJ:
13.586.457/0001-71
Nome informado pelo Órgão sancionador:
LB SALOMÃO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Razão Social - Cadastro Receita:
LB SALOMAO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Nome Fantasia - Cadastro Receita:
LB SALOMAO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Quantidade de registros encontrados: 3
Data da consulta: 25/04/2017
Hora da consulta: 21:09:11
Última atualização do Sistema:
Data da atualização: 25/04/2017
Hora da atualização: 20:11:11
Detalhamento da Sanção Aplicada
Tipo da sanção: Impedimento - Lei do Pregão
Fundamentação legal: Art. 7, Lei 10520/2002
Descrição da fundamentação legal: Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Data de início da sanção: 14/04/2015
Data de fim da sanção 13/04/2020
Data de publicação sanção: 14/04/2015
Publicação Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 3 Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 02.2012.008.0034
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Infraero
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: DF
Origem da informação: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Endereço: SCS QUADRA 04 BL A LOTE 17/18 Nº 58 ED. INFRAERO
Contatos da origem da informação: 061.3312-3547 ceis@cgu.gov.br
Data da informação: 03/05/2015
Detalhamento da Sanção Aplicada
Tipo da sanção: Impedimento - Lei do Pregão
Fundamentação legal: Art. 7, Lei 10520/2002
Descrição da fundamentação legal: Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Data de início da sanção: 17/04/2015
Data de fim da sanção 16/04/2020
Data de publicação sanção: 17/04/2015
Publicação Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 5 Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: Ato Adminstrativo 16/SBCT/2015, de 25.03.2015
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Infraero
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: DF
Origem da informação: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Endereço: SCS QUADRA 04 BL A LOTE 17/18 Nº 58 ED. INFRAERO
Contatos da origem da informação: 061.3312-3547 ceis@cgu.gov.br
Data da informação: 12/05/2015
Detalhamento da Sanção Aplicada
Tipo da sanção: Impedimento - Lei do Pregão
Fundamentação legal: Art. 7, Lei 10520/2002
Descrição da fundamentação legal: Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Data de início da sanção: 20/03/2015
Data de fim da sanção 19/03/2020
Data de publicação sanção: 20/03/2015
Publicação Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 4 Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: Ato Administrativo 37/SBNF/2015, de 17.03.2015
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Infraero
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: DF
Origem da informação: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Endereço: SCS QUADRA 04 BL A LOTE 17/18 Nº 58 ED. INFRAERO
Contatos da origem da informação: 061.3312-3547 ceis@cgu.gov.br
Data da informação: 12/05/2015
** Informação não disponível, favor verificar junto ao órgão sancionador
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