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Ajuda - Convênios

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A Consulta a Convênios permite o acesso aos convênios firmados pelo Governo Federal. Nessa consulta há uma lista de todos os convênios firmados a partir de 1° de janeiro de 1996, com descrição do objeto, datas e valores envolvidos. O objetivo é permitir às entidades públicas, aos parlamentares e à sociedade em geral um acesso fácil às informações sobre convênios, além de fomentar o controle social dos atos do governo, ampliando, assim, sua transparência.

É possível verificar junto às entidades municipais, estaduais ou privadas o andamento das atividades realizadas com recursos federais repassados via convênio.

Para saber sobre os convênios firmados pelo Governo Federal com determinado estado ou município, clique na opção Estado/Município. Os convênios também podem ser consultados por órgão concedente e por liberações semanais e mensais. Nessa consulta ainda estão disponíveis informações sobre a relação de movimentação das contas de convênios executadas pelo estado/município ou por convenente.

As informações são extraídas dos sistemas (SIAFI e SICONV) cuja responsabilidade pelo registro é do próprio gestor concedente do convênio.

Para saber detalhes do convênio, (somente daqueles iniciados por número acima de 7) clique sobre o número do convênio em azul e será direcionado para o portal de convênios SICONV.

Para obtenção de informações detalhadas ou específicas entrar em contato com o órgão concedente.

Visite também a página de Acesso à Informação do órgão concedente.